Home- busca: sistema nacional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:15
OAB critica forma de implantação do PJe
Os problemas que o PJe apresenta são culpa do CNJ, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça do Trabalho do Paraná amplia tentativas de acordo
anunciada durante Encontro Nacional da Conciliação em Curitiba. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do evento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Março de 2011 - 09:55
Incompetência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 03:00
HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.
Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 10:59
Justiça condena acusados de irregularidades na construção do Estádio Nacional
Cabe recurso da decisão
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:44
Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária
Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:39
Desrespeito à Bandeira Nacional poderá ser considerado crime
símbolo nacional em público, ainda que a conduta seja praticada fora do território brasileiro”.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:46
CCJ aprova projeto que atualiza limites do Simples Nacional
Texto também permite a contratação de até dois empregados pelo microempreendedor individual.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:37
Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional
Por Nicholas Coppi.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41
Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais
Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Abril de 2022 - 20:31
Simples Nacional não é tão simples para cervejarias artesanais
Simples Nacional, indicando melhores práticas para ciganos, distribuidores e varejistas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:25
Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?
Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:35
Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS
O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:54
Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional
O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:45
Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas
Caracteriza-se como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:30
Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender
Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:15
Maria do Rosário: rolezinhos não são um problema nacional
Ministra afastou possibilidade de haver um diálogo entre governo e jovens
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 20:00
OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia
A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é
